Imposto de Renda, redução da jornada e aposentadorias devem ser temas de discussão
Do R7, em Brasília
Fabio Rodrigues Pozzebom/23.02.2011/Agência Brasil
Centrais sindicais foram derrotadas no Congresso Nacional. Elas pediam salário mínimo maior que R$ 545
A presidente da República, Dilma Rousseff, receberá nesta sexta-feira (11) as centrais sindicais pela primeira vez desde que chegou ao Planalto. A reunião marca uma tentativa dos dois lados de mostrar uma reaproximação entre governo e representantes dos trabalhadores (Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, CTB, NCST).
Os laços históricos do PT com os sindicalistas sofreram um arranhão nas últimas semanas devido à votação do novo valor do salário mínimo no Legislativo. Apesar das pressões por um aumento maior, o Planalto não arredou pé dos R$ 545, valor aprovado com ampla vantagem no Congresso.
Durante a tramitação, à frente dos sindicalistas, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, manteve um discurso duro contra o governo. Na Câmara, nove dos 26 parlamentares do PDT, que foram autorizados pela cúpula do partido a votar como quisessem, apoiaram a proposta de R$ 560, apresentada pela oposição.
O troco veio depois, quando Dilma excluiu a legenda de uma reunião de líderes aliados para agradecer o apoio. Paulinho admite que as relações com o governo estavam deterioradas.
– A relação estava bastante ruim. É a primeira reunião que estamos tendo com a presidente, e as negociações estavam bastante complicadas. Na questão do mínimo, por exemplo, não fomos chamados.
A rixa, no entanto, serviu mais para que cada uma das partes firmassem suas respectivas posições. O governo, que acabara de anunciar um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas para 2011, queria mostrar ao mercado que não deixaria a inflação voltar. Um mínimo maior aumentaria esse risco.
Já Paulinho e as centrais, por outro lado, tinham a intenção de dizer aos trabalhadores que continuariam a brigar pela classe no diálogo com um governo que tem um novo jeito de negociar, diferente daquele adotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, surgido do meio sindical.
De acordo com o deputado, o assunto principal que as centrais querem agora levar à presidente é o índice de correção da tabela do Imposto de Renda.
O índice, que o governo quer que seja de 4,5%, serve para definir qual a porcentagem de Imposto de Renda paga pelos contribuintes de diferentes faixas salariais, determinando ainda qual o máximo que um trabalhador registrado pode ganhar para ficar isento do tributo.
– Não dá para aceitar os 4,5% puro e simples. A proposta das centrais é a inflação do ano passado. Se ela [Dilma] topa dizer que esse número valha para os quatro próximos anos, aí podemos discutir.
O presidente em exercício do PDT, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira (10) que os colegas de partido vão apoiar a decisão do Planalto na votação do reajuste e adiantou que a sigla vai continuar a integrar a base aliada.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que chegou a se manifestar contrariamente ao mínimo de R$ 545, mas depois voltou atrás, disse também ontem que a correção do Imposto de Renda não será o principal objeto de conflito entre governo e sindicalistas.
– Nesse tema da tabela, as centrais e a presidenta vão construir um acordo. Se será 4,5%, eu não sei. Acho que o mais polêmico no entendimento será o fator [previdenciário] e a política dos aposentados.
Além da questão da tabela do Imposto de Renda, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) vai cobrar ainda a ratificação da convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata de liberdade e autonomia sindical, o fim do fator previdenciário, a regulamentação dos trabalhadores terceirizados e a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.